Com a miss\u00e3o de contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o de acordos discutidos em arbitragem, a Fator Seguradora est\u00e1 lan\u00e7ando o seguro garantia arbitral. O novo produto assegura o pagamento de valores \u2013 como esp\u00e9cie de contracautela ou cau\u00e7\u00e3o \u2013 de responsabilidade do tomador nesses procedimentos. Para esclarecer as possibilidades de uso a partir de diferentes perspectivas, a seguradora realizou webinar aberto ao p\u00fablico nesta segunda-feira (10\/5).<\/p>\n
O painel foi formado por Juliana Lopes Amaral, diretora adjunta da Fator Seguradora, respons\u00e1vel por sinistros, conformidade e jur\u00eddico; Cassio Gama Amaral, s\u00f3cio do Mattos Filho Advogados; Carolina Jardim, superintendente de Credit Specialties da Marsh JLT Specialty Brasil; e o \u00e1rbitro Walter Polido. O diretor de garantias da Fator, Pedro Mattosinho, mediou o evento.<\/p>\n
\u201cEstamos em um momento prop\u00edcio para desregulamenta\u00e7\u00e3o e liberdade do setor. A mec\u00e2nica do produto funciona de maneira an\u00e1loga ao seguro garantia judicial, j\u00e1 bastante difundido\u201d, afirmou Juliana Lopes Amaral, da Fator. Ela pontuou que a arbitragem j\u00e1 \u00e9 uma alternativa usada para solu\u00e7\u00f5es de conflitos empresariais significativos, mas tamb\u00e9m poderia funcionar para discuss\u00f5es envolvendo valores menores. E o seguro se aplicaria a essa diversidade de possibilidades e propor\u00e7\u00f5es, avalia a diretora da Fator.<\/p>\n
O advogado Cassio Gama Amaral, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mattos Filho, que contribuiu para a formata\u00e7\u00e3o do produto exemplificou diferentes contextos em que o seguro garantia arbitral poderia ser explorado. A come\u00e7ar por setores em que a arbitragem j\u00e1 \u00e9 bastante demandada, como \u00e9 o caso de disputas na constru\u00e7\u00e3o civil. \u201cDe modo geral, s\u00e3o quest\u00f5es complexas e que exigem per\u00edcia. Na arbitragem os processos se tornam mais c\u00e9leres\u201d, afirmou.<\/p>\n
Nessa seara, uma hip\u00f3tese seria a abertura de processo para rescis\u00e3o do contrato de empreitada. \u201cPor alguma raz\u00e3o, por uma quest\u00e3o envolvendo o patrim\u00f4nio da construtora, por exemplo, o dono da obra decide rescindi-la. Ent\u00e3o o construtor pede liminar em arbitragem para continuar na obra, assegurando que daria conta de finalizar. Havendo um seguro garantia arbitral, o \u00e1rbitro se sentiria confort\u00e1vel em conceder liminar atendendo ao pedido. Isso serviria para salvaguardar o dono da obra\u201d, explicou o advogado.<\/p>\n
Essa confian\u00e7a se daria pelo fato de que o seguro, adquirido pela construtora, cobriria o valor estipulado de garantia caso o tomador deixe de arcar com o pagamento, ap\u00f3s senten\u00e7a arbitral. \u201cNo Judici\u00e1rio, o dispositivo que satisfaz o preju\u00edzo que a outra parte poderia ter se chama contracautela. Com o seguro, isso \u00e9 coberto\u201d, complementou.<\/p>\n
Outras possibilidades de uso seria em disputas societ\u00e1rias, quando um dos s\u00f3cios procura arbitragem para dar continuidade a um projeto no qual o parceiro de neg\u00f3cios n\u00e3o embarcou. Aqui, para evitar preju\u00edzo \u00e0 contraparte, fica estabelecida uma cau\u00e7\u00e3o, que \u00e9 assegurada pelo produto. Tamb\u00e9m h\u00e1 cobertura dos custos com os procedimentos arbitrais.<\/p>\n
O entendimento \u00e9 de que a ades\u00e3o ao seguro poderia ter efeitos positivos, inclusive, na manuten\u00e7\u00e3o da imparcialidade do \u00e1rbitro \u2013 ele n\u00e3o precisaria considerar, ainda que indiretamente, eventuais preju\u00edzos decorrentes de sua decis\u00e3o. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o de medida cautelar seria facilitada para o \u00e1rbitro com essa ferramenta, al\u00e9m de proteger a contraparte. Al\u00e9m disso, ter a garantia pode tornar o processo menos formal e engessado, ao abranger o que as partes considerarem adequado\u201d, defendeu Walter Polido.<\/p>\n
Para Carolina Jardim, que atua de modo direto com clientes de seguros, tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de o produto se adaptar e atender a demandas atualmente descobertas. \u201c\u00c9 interessante ter um modelo espec\u00edfico para endere\u00e7ar esse tipo de risco. Ele cont\u00e9m um clausulado flex\u00edvel, que permite uso em diferentes situa\u00e7\u00f5es de arbitragem, mas tamb\u00e9m clareza sobre os riscos cobertos\u201d, avaliou Jardim.<\/p>\n
Na vis\u00e3o dela, as possibilidades s\u00e3o muito amplas e devem despertar demanda positiva \u2013 ela acredita no potencial de ele ser \u201cdemocr\u00e1tico\u201d e uma porta de entrada para clientes no ambiente de seguros. \u00c1rbitro, Polido deu opini\u00e3o semelhante: \u201ch\u00e1 preconceito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arbitragem, sobre como ela \u00e9 sempre cara e s\u00f3 para grandes causas. Hoje, n\u00e3o \u00e9 dessa forma. N\u00e3o imagino esse seguro funcionando apenas para casos grandiosos bilion\u00e1rios. Os \u00e1rbitros podem sugerir para as partes quando surgir pedido de medida cautelar\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o para uso do seguro apenas em c\u00e2maras de arbitragem no Brasil. Ele poderia ser aplicado como garantia em outros pa\u00edses, envolvendo partes brasileiras ou n\u00e3o. Al\u00e9m disso, ele pode funcionar para disputas intermedi\u00e1rias em contratos que n\u00e3o envolvam pedido de rescis\u00e3o. \u201cSe o contrato original previa arbitragem, h\u00e1 muitas possibilidades\u201d, pontuou Pedro Mattosinho, da Fator.<\/p>\n
Os especialistas convidados esclareceram tamb\u00e9m uma d\u00favida comum na diferencia\u00e7\u00e3o entre o seguro garantia arbitral e um seguro de cr\u00e9dito. O produto lan\u00e7ado pela Fator, como outros seguros garantia, se d\u00e1 entre tr\u00eas partes e n\u00e3o est\u00e1 restrito \u00e0 insolv\u00eancia do tomador, e sim ao descumprimento de determinado acerto. Outra vantagem \u00e9 que o seguro garantia n\u00e3o se soma \u00e0 d\u00edvida do tomador, portanto n\u00e3o comprometeria suas linhas de cr\u00e9dito banc\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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